Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Lula: "A inflação não volta mais"

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.